Notícias
12/12/2019
Com a medida, Pingo passa a ter os mesmos direitos que os animais de estimação. Em caso de separação dos seus guardiões, ...
12/12/2019
Foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (11) a indicação de duas magistradas para compor o Conselho Nacional de ...
12/12/2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa seus associados que seguirá o disposto no Provimento nº 40/2018 da ...
11/12/2019
Membros da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) reuniram-se, na última ...
11/12/2019
Os moradores do Loteamento do Prado, no bairro Boa Vista do Sul, receberam os títulos de propriedade de seus lotes ...
11/12/2019
Clique aqui e confira a íntegra do documento, que tem vigência a partir de 01 de janeiro de 2020.
11/12/2019
DECRETO Nº 10.166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de ...
11/12/2019
DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização ...
11/12/2019
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a ...