Notícias
28/01/2020
O Projeto de Lei 5959/19 altera o Marco Civil da Internet para assegurar ao usuário o direito à portabilidade de dados pessoais ...
27/01/2020
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que ...
27/01/2020
Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail, a Receita Federal envia ...
27/01/2020
A revista Cartórios Com Você publicou, em sua última edição, a reportagem “Cartórios são integrados ao combate à ...
24/01/2020
Os projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos deverão ...
24/01/2020
O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e de ...
24/01/2020
A falta de conhecimento pode transformar o sonho da casa própria num grande pesadelo. Por isso, antes de fechar qualquer negócio, ...
24/01/2020
Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de ...
24/01/2020
Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um todo, constantemente brindada com ...