Notícias
30/01/2020
Geraldo José da Câmara afirma que tecnologia vai acelerar a regularização fundiária no País e nega que MP facilite grilagem
Com ...
30/01/2020
Dados foram divulgados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado
Desde março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal ...
30/01/2020
Interessado em baratear e estimular o acesso das famílias a empréstimos bancários, a equipe econômica prepara medidas que facilitem o ...
29/01/2020
Em outubro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 88/2019, que dispõe sobre a política, os ...
29/01/2020
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica
O critério da localização não é suficiente para a definição ...
29/01/2020
O tema em discussão é um acordo entre Brasil e EUA usado em investigações criminais e instruções penais em curso no Brasil sobre ...
29/01/2020
Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima ...
29/01/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece regras de privacidade e segurança. 60% dos brasileiros já ...
29/01/2020
O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por ...