Notícias
05/02/2020
Eduardo Tomasevicius analisa que não foi por uma lei ordinária, mas a partir de resoluções e decisões judiciais
Uma medida do ...
05/02/2020
O Projeto de Lei 6234/19 altera a Lei de Registros Públicos para prever o registro em cartório da transmissão direta, entre ...
05/02/2020
A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo ...
04/02/2020
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco, e a presidente do Instituto de Registro Imobiliário do ...
04/02/2020
Em solenidade realizada nesta segunda-feira (3/2), o Desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse como novo Presidente do Tribunal ...
04/02/2020
Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos ...
04/02/2020
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois ...
04/02/2020
Despesas condominiais deverão ser rateadas de acordo com a proporção das frações ideais dos imóveis, salvo disposição em ...
04/02/2020
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, ...