Notícias
05/02/2020
As modificações podem contribuir para melhorar o ambiente de negócios do setor imobiliário e movimentar o mercado em 2020.
Publicada ...
05/02/2020
Cada pessoa tem direito a ele, mas pode e deve construir a sua imagem, honrando o seu nome através de seus atos em vida, nos planos ...
05/02/2020
O Projeto de Lei 6092/19 determina que as condições dos contratos de arrendamento rural serão definidas livremente pelas partes ...
05/02/2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...
05/02/2020
A comissão mista da Medida Provisória 910/2019 apresenta nesta quarta-feira (5) o plano de trabalho da proposição, que estabelece ...
05/02/2020
A importância de se definir um padrão único para os documentos de identificação digitais dos cidadãos brasileiros esteve em ...
05/02/2020
Conforme uma publicação feita no Diário de Justiça de São Paulo no dia 04 de fevereiro, uma série de cursos exclusivos para ...
05/02/2020
A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança ...
05/02/2020
Escola da Magistratura faz treinamento de regras para escrituração de receitas e de despesas para fins de prestação de contas
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