Notícias
05/05/2020
Por aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta ...
05/05/2020
Presidentes das entidades de classe notariais e registrais gaúchas participaram, na tarde de segunda-feira (04.05), de uma reunião ...
05/05/2020
A Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) realiza, ...
05/05/2020
Nos municípios mais atingidos pela Covid-19, o indicador crucial para os epidemiologistas, a mortalidade por todas as causas, disparou ...
05/05/2020
Em 2019, segundo o Portal da Transparência, foram contabilizados 183 óbitos; de janeiro a abril deste ano, no entanto, o número ...
05/05/2020
Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da ...
04/05/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência: ...
04/05/2020
Portaria permite que sepultamentos e cremações sejam feitos somente com as declarações de óbito emitidas pelas unidades de saúde, ...
04/05/2020
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior ...