Notícias
09/10/2020
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas já na maternidade diminui a burocracia e dá ao novo cidadão acesso a serviços e direitos ...
09/10/2020
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (09.10), o Provimento nº 41/2020, que ...
09/10/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em ...
09/10/2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça para o ...
09/10/2020
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 ...
09/10/2020
A reação do mercado imobilário fez a Multiplan retomar um dos mais ousados lançamentos da história da Capital: o Golden ...
08/10/2020
Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos de brasileiros que deixaram bens no ...
08/10/2020
Para reduzir o déficit habitacional, o Conselho de Curadores do FGTS (principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país) ...
08/10/2020
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a ...