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Notícias
06/05/2020
STJ - Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e ...
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para ...
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06/05/2020
STJ - Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal
Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (5), o ministro ...
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06/05/2020
Artigo – Estadão - Regularização fundiária, o caminho da segurança jurídica e ...
Aprovação pelo Congresso da MP 910 é essencial para pacificar o campo Produtores rurais sem título de propriedade da terra vivem ...
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06/05/2020
Clipping – Estadão - Registros de óbitos em cartórios confirmam dados da pandemia no ...
Texto de corrente de WhatsApp diz que 'não há epidemia' e mostra números que seriam do Portal da Transparência. O Comprova ...
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06/05/2020
Clipping – ConJur - PGR defende licença-maternidade para mãe não-gestante em casal ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que garanta a concessão de licença-maternidade à ...
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06/05/2020
Clipping – UOL - Certidão de óbito: Como tirar? Quais documentos levar? Quanto custa
Certidão de óbito é um documento expedido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (chamados de Cartório de Registro ...
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06/05/2020
Clipping – ConJur - Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária ...
Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens ...
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06/05/2020
Clipping – Migalhas - É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área ...
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria A 3ª ...
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06/05/2020
Colégio Registral do RS lança selo comemorativo aos 40 anos da entidade
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira (06.05), o selo de comemoração relativo aos 40 anos de atuação ...
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