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Notícias

Artigo: Mulheres transgênero, Lei Maria da Penha e autoridade policial - Por Fernanda ...

A Constituição Federal, a par de registrar a dignidade da pessoa humana como um de seus fundamentos (artigo 1º) e estabelecer o ...
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Clipping – Valor Investe – Preço dos imóveis sobe menos que a inflação. Veja ...

O preço dos imóveis residenciais até aumentou no mês de julho, mas acabou ficando 0,08% da inflação do período, segundo o ...
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Clipping – Correio do Povo – Preço da casa própria sobe pelo sétimo mês seguido ...

Os brasileiros que entraram em 2020 com o desejo de realizar o sonho da casa própria viram o custo para concretizar a intenção ficar ...
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Clipping – Gaúcha ZH - Mulher que recebeu por 30 anos pensão da mãe morta propõe ...

Polícia Civil concluiu investigação do caso e indiciou Elizabeth Monteiro Schreiner por estelionato, falsificação de documento, uso ...
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Artigo: A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e ...
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TJ/RS: Comissão sobre Lei de Proteção de Dados inicia trabalhos

Uma reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (3/8) marcou a instalação e o início dos trabalhos da Comissão especial ...
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IBDFAM: Homem terá que indenizar ex-esposa por violência doméstica

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve, por votação unânime, decisão que condenou ...
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IBDFAM: Pensão por morte deve ser mantida após novo casamento de beneficiária

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 determinou que uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social ...
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STF: Inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas

O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado Estão abertas a ...
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