Notícias
04/02/2021
O Ano Judiciário 2021 foi aberto oficialmente na tarde desta quarta-feira (03/02), durante sessão solene ocorrida no Plenário ...
04/02/2021
O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços ...
04/02/2021
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, uma nova ...
04/02/2021
Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos ...
04/02/2021
Introdução
O oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ), antes de fazer o registro do ato constitutivo de uma pessoa ...
04/02/2021
O Estudo Territorial Urbanístico (ETU) aplicável à Área de Expansão de Santa Maria, necessário para o planejamento urbano mais ...
03/02/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou outro Provimento, nesta quarta-feira (03.02), desta vez atendendo a um ...
03/02/2021
Publicado nesta quarta-feira (03.02), o Provimento nº 04/2021 dispõe sobre os emolumentos no Registro de Imóveis e no Registro de ...
03/02/2021
Publicada nesta quarta-feira (03.02) pela Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), normativa vai permitir o ...