Notícias
12/02/2021
O Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para atestar vínculo de ...
12/02/2021
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello ...
12/02/2021
O Rio Grande do Sul registrou, em janeiro de 2021, o menor número de nascimentos para o mês desde 2002, quando a Associação ...
12/02/2021
Além do elevado número de mortes causadas pela covid-19, o Brasil, durante a pandemia iniciada em 2020, foi recordista no número de ...
11/02/2021
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do ...
11/02/2021
O governo federal lançou nesta quarta-feira, 10, o programa Titula Brasil, para agilizar a regularização fundiária. O projeto foi ...
11/02/2021
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) acelerou a procura por seguros para proteger executivos e empresas em casos de problemas como ...
11/02/2021
A Constituição Federal estabelece no seu artigo 156, II:
“Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos ...
11/02/2021
Foi publicado nesta quarta-feira (10.02), o Provimento nº 08/2021, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), que esclarece ...