Notícias
18/02/2021
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens ...
17/02/2021
O Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS divulgou a Nota Conjunta nº 001/2021, nesta quarta-feira (17.02), a ...
17/02/2021
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores ...
17/02/2021
O ano de 2020 foi atípico e diferente em diversos sentidos. Devido a pandemia de Covid-19, todos os setores da sociedade sofreram com ...
17/02/2021
Os municípios interessados em regularizar terras rurais da União já podem se cadastrar no Titula Brasil. O programa foi lançado ...
17/02/2021
O polêmico tema sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano, por parte de ...
17/02/2021
Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos de multipropriedade, que permitem ao cliente ser dono de um quarto de hotel —ou pelo menos ...
17/02/2021
O programa Titula Brasil, que entrou em vigor na última quarta-feira (10), visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e ...
17/02/2021
Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...