Notícias
25/02/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar ...
25/02/2021
Antes de adentrar na possibilidade incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em contratos de promessa de compra e ...
24/02/2021
O Poder Judiciário pode decidir com base em conversas de WhatsApp, mesmo que eventualmente deslocadas do contexto? Ou deve ...
24/02/2021
O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro ...
24/02/2021
O departamento de Habitação da secretaria municipal de Desenvolvimento Social de São Borja, com apoio de outros setores, vai reiniciar ...
24/02/2021
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (22), ...
23/02/2021
As vendas de imóveis residenciais novos no País totalizaram 189.857 unidades em 2020, avanço de 9,8% em comparação com 2019, ...
23/02/2021
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deu sinais da sua preocupação com as perspectivas para a inflação ...
23/02/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (23.02), o Provimento nº ...