Notícias
03/03/2021
O PL (projeto de lei) 2.633 de 2020, da regularização fundiária, tem relator novo e deverá ser mais flexível que o estipulado no ...
02/03/2021
Um homem com esquizofrenia paranoide, incapacitado desde a infância para o trabalho e exercício de seus direitos, deve receber o ...
02/03/2021
A cada grande mudança na sociedade, os modelos de moradia também se transformam. Com a pandemia, a tendência de trabalho ...
02/03/2021
O Projeto de Lei 578/21 determina a aplicação imediata de penalidades a empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados ...
02/03/2021
Você sabia que há uma diferença abissal entre plataformas rasas e profundas? Não, não estamos falando de plataformas de petróleo ...
01/03/2021
O Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do Rio Grande do Sul publicou, nesta segunda-feira (01.03), a Nota ...
01/03/2021
Lançado em agosto de 2020 por meio de uma Medida Provisória (MP), o programa habitacional Casa Verde e Amarela (CVA) virou lei em ...
01/03/2021
Ao definir a impenhorabilidade da propriedade rural, o inciso VIII do artigo 833 do Código de Processo Civil prevê dois requisitos: ...
01/03/2021
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), fez neste sábado, 27, durante evento virtual, uma ...