Notícias
11/09/2020
Segundo dados levantados pelo Iepro-RS, 40% das famílias tiveram ao menos um membro impactado pela diminuição da renda ou perda de ...
11/09/2020
Proteção dos dados pessoais nas atividades de registro
Após quase 3 anos de sua previsão legal, o Operador Nacional de Registros ...
11/09/2020
Em seu discurso, ele ressaltou que é preciso reduzir a judicialização da política e afirmou que não permitirá recuos no combate à ...
10/09/2020
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek, mestranda em Direito Empresarial e Cidadania
Nos últimos dias do mês ...
10/09/2020
O comitê foi criado por meio de decreto do presidente da República
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do ...
10/09/2020
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por ...
10/09/2020
O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo ...
10/09/2020
Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência ...
10/09/2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançam nesta sexta-feira (11/9), às 10h, ...