Notícias
17/09/2020
Contrariando as expectativas daqueles que acreditavam que a Lei 13 709/2018 (LGPD) teria vigência a partir de janeiro de 2021, o atual ...
17/09/2020
O Brasil registrou no último mês o agosto mais mortal desde que se iniciou a série histórica de estatísticas dos cartórios de ...
17/09/2020
Ao lançar o programa Agente de Sonhos MRV, a construtora abre um canal que permitirá que as pessoas possam indicar imóveis em ...
17/09/2020
TJ/SP entendeu que, se o valor remanescente ao pagamento da dívida for capaz de proporcionar compra de lar digno, poderá haver penhora ...
16/09/2020
Fundamentação
O Código Civil dispõe que o contrato de corretagem se trata de um instrumento através do qual uma ...
16/09/2020
A lei 9.514, de 20 de novembro de 1997 criou o denominado Sistema de Financiamento Imobiliário e como garantia, a alienação ...
16/09/2020
Cuida-se de discutir o tratamento tributário a ser dado por empresas optantes pelo lucro presumido à venda de imóveis ...
16/09/2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP assentou, ao reformar sentença, a possibilidade de regularização de totalidade de ...
16/09/2020
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o mercado imobiliário é um dos setores que está capitaneando a retomada ...