Notícias
21/09/2020
O simples preenchimento de um formulário costumava se transformar em um grande transtorno para Aoi Berriel, de 24 anos. Ela sempre ...
21/09/2020
A partir desta quarta-feira (16/09), os usuários do IPE Saúde podem emitir diretamente no site e pelo portal rs.gov.br, de forma ...
21/09/2020
Morar longe do barulho, da poluição, da violência, do trânsito e, agora, do maior risco de contágio das grandes cidades. Trabalhar ...
21/09/2020
No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado nesta segunda-feira (21/9), a Secretaria da Saúde do Estado (SES) ...
21/09/2020
Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) foi sancionada, em 14 de agosto de 2018 – Lei Federal nº 13.709/2018, ...
21/09/2020
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 73ª Sessão Virtual, resolução que cria o ...
18/09/2020
A crise gerada pela Covid-19 acelerou um processo que teve como marco recente a MP da Liberdade Econômica, posteriormente convertida ...
18/09/2020
Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas regras, ...
18/09/2020
Autores sustentaram que por ser o único bem da família, destinado à sua moradia, seria impenhorável
A 1ª turma Cível do TJ/DF, por ...