Notícias
26/10/2020
Após reduzir as taxas de financiamento de imóveis, a Caixa liberou desde o último dia 19 de outubro a opção de realizar ...
23/10/2020
A tecnologia vem sendo cada vez mais utilizada para buscar conhecimento e desenvolvimento pessoal no dia a dia. Em período de ...
23/10/2020
Na abertura do webinar, Luiz Fux indicou ações da sua gestão para o biênio 2020/2022 no sentido de divulgar a jurisprudência da ...
23/10/2020
??O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um direito do cônjuge viúvo de usufruir dos bens do ...
23/10/2020
O artigo "Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade" é ...
23/10/2020
Recurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMD
Teve início nesta ...
23/10/2020
Observados os requisitos legais, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê a decretação de indisponibilidade dos bens de ...
23/10/2020
O Projeto de Lei 4908/20 permite a penhora de sites de estabelecimentos comerciais para pagamento de dívidas. O texto tramita na ...
23/10/2020
Medida poderá ser solicitada pelo filho ou seu representante legal e não prejudica direitos decorrentes do vínculo familiar, como ...