Notícias
26/10/2020
Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) cita a necessidade de ...
26/10/2020
Foram publicadas no Diário Oficial da União – DOU da última quinta, 22 de outubro, quatro resoluções do Comitê Gestor da ...
26/10/2020
Além da transformação corporal, a questão das mulheres trans passa pela cidadania negada. Muitas vezes privadas de educação e de ...
26/10/2020
O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de perigo ou de ...
26/10/2020
a conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da ...
26/10/2020
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), juntamente com o Fórum de Presidentes das ...
26/10/2020
A pandemia interrompeu uma retomada do mercado imobiliário que acontecia desde 2019 — e muito aguardada pelo setor, após ...
26/10/2020
Taxas de juros baixas, mudança de hábitos e necessidades da população em consequência da proliferação do novo coronavírus ...
26/10/2020
Segundo a Lei nº 8.213/1991, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido ao conjunto de dependentes do segurado ...