Notícias
17/02/2021
Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos de multipropriedade, que permitem ao cliente ser dono de um quarto de hotel —ou pelo menos ...
17/02/2021
O programa Titula Brasil, que entrou em vigor na última quarta-feira (10), visa permitir que o Instituto Nacional de Colonização e ...
17/02/2021
Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ...
17/02/2021
Através de uma pequena alteração na Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNRR), o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do ...
17/02/2021
2020 foi um ano difícil, sem dúvidas. Mas para alguns (poucos) setores, os resultados foram surpreendentemente positivos frente ao ...
12/02/2021
O Projeto de Lei 309/21 altera o Código Civil para estabelecer que a existência de casamento ou de união estável de um dos ...
12/02/2021
O Projeto de Lei 57/21 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar, de forma gratuita, exame genético para atestar vínculo de ...
12/02/2021
A Corregedoria-Geral da Justiça determina em provimento que os cartórios de registros e notariais atenderão em expediente normal na ...
12/02/2021
Nesta sexta-feira (12.02), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou o Provimento nº 10/2021, que altera o Artigo ...