Notícias
18/02/2021
O Projeto de Lei 89/21 obriga os cartórios brasileiros a informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ...
18/02/2021
O Colégio dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inicia suas atividades em 2021 com nova composição ...
18/02/2021
Os órgãos do Poder Judiciário devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste mês de fevereiro, relatório final com ...
18/02/2021
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens ...
17/02/2021
O Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais do RS divulgou a Nota Conjunta nº 001/2021, nesta quarta-feira (17.02), a ...
17/02/2021
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores ...
17/02/2021
O ano de 2020 foi atípico e diferente em diversos sentidos. Devido a pandemia de Covid-19, todos os setores da sociedade sofreram com ...
17/02/2021
Os municípios interessados em regularizar terras rurais da União já podem se cadastrar no Titula Brasil. O programa foi lançado ...
17/02/2021
O polêmico tema sobre a cobrança de taxas de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano, por parte de ...