Background

Notícias

CGJ-RS publica Provimento nº 16/2021 que dispõe sobre o trabalho remoto durante a ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (25.02), o Provimento nº ...
Leia Mais

Clipping – G1 – Procura por imóveis na planta cresceu 100% nos últimos seis meses, ...

A queda na taxa Selic tem feito as pessoas optarem por usar o dinheiro aplicado para comprar um imóvel próprio. De acordo com as ...
Leia Mais

Clipping – Jornal Contábil – Mercado imobiliário: 97% dos empresários pretendem ...

A perspectiva para o setor imobiliário em 2021 é manter o crescimento e oferecer um volume de negócios ...
Leia Mais

STJ: Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de imóvel residencial familiar ...
Leia Mais

Artigo: A não incidência de ITBI sobre a promessa de compra e venda - Por Alberto Malta ...

Antes de adentrar na possibilidade incidência de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em contratos de promessa de compra e ...
Leia Mais

Clipping - ConJur - TJ/RS vai decidir amanhã se conversas por WhatsApp valem mais do que ...

O Poder Judiciário pode decidir com base em conversas de WhatsApp, mesmo que eventualmente deslocadas do contexto? Ou deve ...
Leia Mais

Câmara dos Deputados: Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge

O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos cônjuges venda bens imóveis sem a autorização do outro ...
Leia Mais

Clipping - Jornal do Comércio - Retomado o serviço de regularização fundiária em ...

O departamento de Habitação da secretaria municipal de Desenvolvimento Social de São Borja, com apoio de outros setores, vai reiniciar ...
Leia Mais

Clipping - Notícias Agrícolas - CNA discute regularização fundiária no campo

A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (22), ...
Leia Mais