Notícias
01/03/2021
Lançado em agosto de 2020 por meio de uma Medida Provisória (MP), o programa habitacional Casa Verde e Amarela (CVA) virou lei em ...
01/03/2021
Ao definir a impenhorabilidade da propriedade rural, o inciso VIII do artigo 833 do Código de Processo Civil prevê dois requisitos: ...
01/03/2021
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), fez neste sábado, 27, durante evento virtual, uma ...
01/03/2021
O ITBI é um tributo, de competência municipal, cobrado quando há transferências onerosas de imóveis.
O pagamento do imposto, ...
01/03/2021
Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), os financiamentos ...
26/02/2021
Atualização (08 de março): Por conta da ampliação do período de medidas restritivas pelo Governo Estadual, a entidade segue em ...
26/02/2021
Todos os documentos armazenados e trabalhados na Central RTDPJBrasil ficam criptografados em ambiente específico para essa finalidade. ...
26/02/2021
O Projeto de Decreto Legislativo 573/20 susta a Portaria 623/20 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A norma traz ...
26/02/2021
A Caixa anunciou há pouco uma nova linha de financiamento imobiliário, desta vez, com correções das parcelas pelo rendimento da ...