Notícias
10/03/2022
O tema da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação objeto do julgamento recente do RE 1.307.334 no Supremo ...
10/03/2022
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação aos cartórios para a implementação das ações da ...
10/03/2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três ...
10/03/2022
Corte permite que locadores de imóveis comerciais possam penhorar residência de fiador em caso de inadimplência
Por sete votos a ...
10/03/2022
Proposta pretende combater a fraude nos processos de grilagem
O Projeto de Lei 250/22 altera o Código Florestal, a Lei dos Registros ...
09/03/2022
Foi publicada pela Presidência da República, na terça-feira (08.03), a Lei nº 14.309/2022, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de ...
09/03/2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acaba de ultrapassar a marca de 1 milhão de processos digitalizados. Ao todo, desde março ...
09/03/2022
Juiz reconsiderou decisão de 2021; tenente da Marinha conseguiu benefício oito meses após nascimento do filho. Hospital Naval de ...
09/03/2022
O mundo virtual ganhou espaço no dia a dia da maioria das pessoas nos últimos dois anos. As idas e vindas ficaram restritas com a ...