Notícias
05/05/2021
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 157/21 autoriza a Celulose Nipo-Brasileira S.A. (Cenibra) a adquirir um imóvel de 1.643,5 ...
05/05/2021
A compra e venda pode ter o preço definido por medida de extensão do imóvel (ad mensuram), em que as medidas são precisas e ...
04/05/2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o ...
04/05/2021
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) comunica que está trabalhando diuturnamente para o restabelecimento de todos os seus sistemas ...
04/05/2021
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) orienta sobre a utilização de computadores de fora das dependências do Judiciário ...
04/05/2021
Fenômeno foi registrado também em março e não ocorria há 18 anos, desde início da série histórica das ...
04/05/2021
A possibilidade de instituição de taxa de poder de polícia das serventias extrajudiciais, em decorrência da fiscalização que o ...
04/05/2021
No desenvolvimento dos relacionamentos familiares e da doutrina, observando a prioridade da proteção da criança, deve ser analisada ...
04/05/2021
É notável que a pandemia trouxe à tona uma série de preocupações e receios quanto à saúde e longevidade das pessoas, uma vez ...