Notícias
01/10/2021
A Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi promulgada em 14/8/2018, todavia, sua ...
30/09/2021
Introdução
O presente artigo se destina a registrar o estudo que realizamos, para investigar se o proprietário do terreno, cedido ...
30/09/2021
Para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro, a Comissão LGPD da Associação dos Notários e ...
30/09/2021
Introdução
O presente artigo se destina a registrar o estudo que realizamos, para investigar se o proprietário do terreno, cedido ...
30/09/2021
O Senado aprovou, no último dia 16, projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de ...
30/09/2021
Conforme Juca, município irá disponibilizar terremos urbanos para jovens casais de baixa renda. Construção da casa ficará sob ...
29/09/2021
Em 31 de agosto, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul publicou o Regulamento Eleitoral e o Cronograma de Eleições de 2021. De ...
29/09/2021
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas ...
29/09/2021
Fica inaugurada hoje a "Oficina Notarial e Registral", uma seção da coluna Migalhas Notariais e Registrais destinada à publicação ...