Notícias
06/10/2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pai socioafetivo, também chamado de adotivo, tem o mesmo status do pai ...
05/10/2021
Entre os dias 08 e 12 de novembro, irão acontecer as premiações do 17º Prêmio de Qualidade da Anoreg/BR 2021 – PQTA, promovido ...
05/10/2021
A Juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, participou da cerimônia de assinatura do convênio entre ...
05/10/2021
A usucapião só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o tempo necessário de ...
05/10/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (05.10), os Provimentos nº 35/2021 e nº 36/2021. As ...
05/10/2021
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a 4ª Turma ...
04/10/2021
"Caríssimos, seus filhos e descendentes perderam o direito de ter no registro de nascimento a referência de 'pai' e 'mãe'". Assim ...
04/10/2021
Agora o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, por sua Corregedoria Nacional, aprova o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - ...
04/10/2021
A proteção de dados é um dos maiores desafios que o Direito contemporâneo enfrenta, em virtude da acelerada transformação digital ...