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Notícias

TJ/RS: Tribunal ultrapassa 500 mil processos digitalizados

A digitalização dos processos físicos avança no Judiciário gaúcho e já são mais de 523 mil processos digitalizados até o ...
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Artigo: A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de ...

Pode um cônjuge ou companheiro doar ao outro imóvel gravado com a cláusula de incomunicabilidade? O tema, como muitos outros no ramo ...
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Clipping - Rota Jurídica – Ex-jogador de futebol consegue na Justiça excluir seu nome ...

Um ex-jogador de futebol conseguiu na Justiça excluir seu nome do registro de nascimento de um suposto filho que, atualmente, está ...
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Clipping - ConJur - Promessa de compra e venda, por si só, não exonera IPTU de vendedor

É possível a manutenção no polo passivo da ação daquele cujo nome ainda ostenta, no cartório de registro de imóveis, a ...
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Clipping - Campo Grande News - Contrato de gaveta: 5 problemas que ele pode te causar

Contrato de gaveta é o contrato feito entre o comprador e o vendedor de um imóvel, com as informações sobre a negociação ...
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Colégio Registral do RS, Anoreg/RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta nº 01/2021 sobre ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Instituto ...
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Clipping - Agência GBC - Entenda Direito: uma promessa de compra e venda pode te dar ...

Em qualquer área do direito, seja ela imobiliária, penal, trabalhista, ou até mesmo direito do consumidor, nos deparamos diariamente ...
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TJ/RS: Ato institui Comitê Gestor da LGPD no Poder Judiciário do RS

Foi publicado nesta sexta-feira (8/10), o Ato nº 053/2021, da Presidência do TJRS, que institui o Comitê Gestor de Proteção de ...
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Fundação Enore promove: Curso LGPD na Prática Extrajudicial - Aplicado para ...

JUSTIFICATIVA Considerando necessidade de capacitação dos notários e registradores, prepostos, técnicos e profissionais ligados ao ...
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