Notícias
28/01/2022
Em função da elevação do número de casos da Covid-19 provocado pela nova variante ômicron, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
28/01/2022
À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao nome e pronomes ...
28/01/2022
Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em cartório como uma ...
28/01/2022
Os cartórios brasileiros devem se integrar ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) até 15 de fevereiro. A ...
28/01/2022
Na última quinta-feira (27.01), o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, participou de uma live no ...
27/01/2022
Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF.
Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a ...
27/01/2022
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido
Policial Katia ...
27/01/2022
1. Considerações iniciais
Em um país como o Brasil, que é dotado de vasto espaço geográfico e que tem na sua Constituição ...
26/01/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (25.01), dois novos Provimentos, ambos alterando ...