Notícias
03/02/2022
O Projeto de Lei 3209/21 altera o Código Florestal para delimitar a faixa de restinga que será considerada área de preservação ...
03/02/2022
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris ...
03/02/2022
Função social
As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as ...
03/02/2022
1. Área de abrangência da cindibilidade registral: para além do Registro de Imóveis.
Dando continuidade às reflexões sobre o ...
01/02/2022
MP prevê integração até janeiro de 2023
Com a chegada da Medida Provisória (MP) nº 1085 prevendo a integração nacional com o ...
01/02/2022
PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.
Os Projetos de Lei ...
01/02/2022
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia ...
01/02/2022
Ao assumir a Presidência do TJRS, nesta terça-feira (1°/2), a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira faz história. É a ...
01/02/2022
A Justiça indefere pedido de negativa de paternidade e reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que alegou ter sido induzido ...