Notícias
17/05/2022
Declaração deve conter no campo de descriminação as prestações e detalhes da ...
17/05/2022
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o Corregedor-Geral da Justiça, ...
16/05/2022
A USUCAPIÃO é uma LEGÍTIMA forma de aquisição da propriedade imobiliária (e também da ...
16/05/2022
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados nos ...
16/05/2022
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
13/05/2022
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
A ...
13/05/2022
Questões envolvendo relações de consumo, heranças, divórcios ou até briga de vizinhos. Como e ...
12/05/2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...
12/05/2022
O ministro Luis Felipe Salomão foi indicado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão desta ...