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Notícias

TJ/RS: Nova etapa do programa More Legal será lançada na próxima segunda

Será lançada, no dia 2/10, uma nova etapa do More Legal, programa que busca legalizar de forma simples e com o mínimo ...
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Corregedoria Geral de Justiça publica provimentos que atualizam a CNNR

A Corregedoria Geral de Justiça publicou, nesta segunda-feira (25.09), os provimentos nº 32, nº 33 e nº ...
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Clipping - ConJur - É possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título ...

O usufruto concedido a uma pessoa por testamento lavrado em escritura pública perante o tabelião de notas é suficiente ...
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Clipping - Migalhas - Auxiliar que assume cartório após titular morrer não recebe ...

Para a 6ª turma, houve continuidade do vínculo. 6ª turma do TST rejeitou a pretensão de um auxiliar ...
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Artigo: Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a ...

Quando o assunto é compra e venda de imóvel, não é incomum que a Justiça seja acionada para resolver uma ...
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Projeto More Legal V é instituído por Provimento nº 34/2023 da CGJ-RS

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (22.09), o Provimento nº 34/2023 que ...
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Fundação Enore: Pós Graduação – Registros Públicos e Atividades Tabelioas

O Curso de especialização em Direito Notarial e Registral, se destina ao estudo dos institutos jurídicos relacionados ...
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OAB/RS: Desjudicialização de procedimentos jurídicos será tema de evento da ...

Atividade contará com painéis de representantes da advocacia, notários e registradores. Com o objetivo de ...
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Clipping - ConJur - Acordo extrajudicial que exclui multa por atraso na rescisão é ...

A multa prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho para o atraso no pagamento das verbas rescisórias não ...
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