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Notícias

Governo Federal: Nova funcionalidade do Sigef permite desmembramento automatizado de ...

O desmembramento de parcelas de imóveis rurais certificados já pode ser realizado de forma automática no Sistema de ...
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Clipping - Jornal Jurid - Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. ...

É muito comum - embora desaconselhável - que herdeiros deixem o tempo passar e não façam o Inventário ...
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Artigo - A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva - Por Jones ...

O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo, que ordena um ...
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Clipping - Migalhas - Fundamentais, pontua Marcelo Terra sobre inovações de lei de ...

O advogado Marcelo Terra refletiu sobre a nova lei de registros, em conversa com a TV Migalhas, durante o 5º Congresso de Direito ...
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CNJ: Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar ...
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Clipping - Migalhas - Juiz autoriza retificação de certidão para "gênero não ...

O juiz de Direito Frederico dos Santos Messias, da 4ª vara Cível de Santos/SP determinou que Cartório de Registro Civil ...
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Univates vai sediar a próxima edição presencial da Caravana Registral

Evento vai ocorrer durante Semana Acadêmica da universidade No dia 26 de agosto, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul ...
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CNJ: Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial

As medidas adotadas no combate à violência doméstica contra magistradas e servidoras, na inclusão de pessoas com ...
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Provimento disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos para ...

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (17.08), o Provimento nº 133/2022, que disciplina a ...
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