Notícias
14/11/2017
Enunciado 01 – A Emenda Constitucional 66/2010, ao extinguir o instituto da separação judicial, afastou a perquirição da culpa na ...
14/11/2017
Mudança foi recomendada em resolução do comitê que reúne TSE, Poderes Executivo e Legislativo, e Conselho Nacional de Justiça O ...
14/11/2017
Incluída no novo Código de Processo Civil, ata notarial é considerada prova pré-constituída de fatos reais e da internet Os abusos ...
14/11/2017
A menos que os progressos sejam acelerados, o fim do casamento infantil na África Ocidental e Central levará mais de 100 anos, com ...
14/11/2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de ...
14/11/2017
Crédito: Júlio Knoll O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do ...
14/11/2017
Decisão considerou mesmos direitos de casal hétero.A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido ...
14/11/2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, ...
14/11/2017
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, ...