Notícias
14/12/2017
Foi sancionado pelo presidente Michel Temer o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2017, que altera a redação do art. 1.815 da Lei nº ...
14/12/2017
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo ...
13/12/2017
Foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quinta-feira (7/12), a Política de Segurança da Informação (PSI) ...
13/12/2017
Com o objetivo de padronizar os procedimentos tecnológicos nos Tabelionatos de Notas brasileiros, o Colégio Notarial do Brasil - Conselho ...
13/12/2017
O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, do 2ºJuizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas, julgou procedente o ...
13/12/2017
O IBGE não pode fornecer as informações individualizadas que coleta a quem quer que seja, nem para para que sejam usadas como prova ou ...
13/12/2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o rito dos ...
13/12/2017
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que, ao deparar com situação evidente de alienação ...
13/12/2017
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que lhe fosse concedida ...