Notícias
09/02/2018
Imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não pode ser alvo de usucapião, pois deve ser tratado como bem público ...
08/02/2018
As definições finais sobre o XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul foram o tema da reunião entre o presidente do ...
08/02/2018
Portaria do Ministério da Saúde,a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória aidentificação palmar de todos os ...
08/02/2018
Judiciário ainda valoriza critérios biológicos na hora da decisãoSegundo dados publicados pela ONGeuropeia Transgender Europe (TGEu) em ...
08/02/2018
O encontro reuniu membros deassociações e órgãos ligados ao tema e foi presidido pela deputada Beth Sahão,presidente da Comissão de ...
08/02/2018
Portaria nº 248, de 2 de fevereiro de 2018 Altera a Portaria de Consolidaçãonº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor ...
07/02/2018
Especialistas e entidades se manifestaram hoje (6) contra o Projeto de Lei do Senado 394 de 2017, conhecido como Estatuto da Adoção, em ...
07/02/2018
O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.Foi publicado no DOU desta terça-feira, ...