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Notícias

Clipping – G1 - Cartório de Montes Claros realiza registro de identidade para animais ...

O ‘Identpet’ pode auxiliar na busca em caso de perda ou fuga do animal, além de definir a guarda em processos judiciais.Oficialmente ...
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Câmara dos Deputados: Câmara analisa 15 projetos apresentados por comissão para ...

Todas as propostas aguardam inclusão na pauta do PlenárioTramitam na Câmara dos Deputados 15 projetos de lei apresentados pela ...
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Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços ...

Corregedoria-Geral da JustiçaConcurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do ...
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Clipping – R7 - Ex-ministro da Justiça discute com Uarian Ferreira projeto sobre ...

Eugênio Aragão pode assumir grupo que vai confeccionar estudos para o desenvolvimento do marco legislativo Projeto Paternidade. O projeto ...
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Clipping – Portal R3 - Michel Temer elogia regularização fundiária em Caraguatatuba

Na sexta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, acompanhado do ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve em ...
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Clipping – O São Gonçalo - Trans esperam que decisão favorável do STF funcione

Supremo simplificou alteração de nome social e gêneroQuem esbarra com Eloá Rodrigues pelos corredores da Fundação de Artes de ...
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Clipping – Estadão - Índia reduz número de casamentos infantis

Conscientização da sociedade e repressão por parte das autoridades está mudando o cenárioMadhura, índia - Os convidados estavam ...
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Clipping – G1 - Dezenas de casais aguardam em longa fila de espera para adotar crianças

Preferências fazem com que a espera seja ainda maior. Casal homoafetivo de Catanduva (SP) fez adoção tardia de três filhos e é exemplo ...
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Clipping – ConJur - STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de ...
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