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Notícias

Clipping – Jornal de Brasília - Hostilizado por servidora, casal gay agora celebra ...

Mais de 60 casais se casaram em cerimônia comunitária oferecida pelo governo do DFPara o primeiro casal homoafetivo a se unir em um ...
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Clipping – Juri News - Modernização dos serviços cartorários é destaque no ...

Magistrados, notários e registradores se reuniram nesta quinta-feira (21) na comarca de Mossoró para debater temas de interesse dos ...
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Clipping – ConJur - Pai não é obrigado a pagar pensão para filha que cursa mestrado, ...

Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação ...
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STJ: Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução proposta em face do outro cônjuge, desde que os ...
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Clipping – Migalhas - Namoro sem intuito de constituir família não configura união ...

A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença que havia reconhecido relacionamento entre as partes como união estávelA 1ª câmara ...
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STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio ...
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XII Encontro Notarial e Registral do RS terá inédita programação paralela

Neste ano, o XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul contará com uma novidade: o evento terá uma programação paralela ...
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Colégio Registral do RS entrega convite do XII Encontro Notarial e Registral do RS para ...

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, esteve em visita à Assembleia Legislativa do Estado, na ...
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