Notícias
27/06/2018
O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados desde que não sejam indivisíveis, já que nesses casos a meação deve ...
27/06/2018
Enquanto o CNJ não padroniza, em âmbito nacional, o procedimento de alteração do nome de transgêneros em cartório, 10 estados já ...
26/06/2018
Dados do Ministério das Cidades apontam que 50% dos domicílios urbanos possuem alguma irregularidadeCom o objetivo de abrir o debate ...
26/06/2018
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.684/18, que define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em ...
26/06/2018
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, empossou nesta segunda-feira (25/6) dois novos Juízes-Corregedores: ...
26/06/2018
A morte ainda constitui um tabu no mundo ocidental. Conforme afirmado na primeira parte deste artigo, ainda temos muita dificuldade para ...
26/06/2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26/6) que os cartórios brasileiros não podem registrar ...
25/06/2018
Convênio foi celebrado em cerimônia no Palácio da Justiça do EstadoFoi assinado na última sexta-feira (22.06), o 2º Termo Aditivo do ...
25/06/2018
É nula a fiança em negociação para o parcelamento de débitos de aluguel de imóvel, feito sem autorização do cônjuge do fiador. ...