Notícias
04/07/2018
A iniciativa é uma ação do Colégio Notarial do Brasil (CNB)Um pulinho rápido ao cartório pode acabar virando uma tarde inteira na ...
04/07/2018
A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto ...
04/07/2018
A 3ª turma do STJ restabeleceu prisão civil no regime fechadoA 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial do MP/MS para ...
04/07/2018
O reclamante atualmente mora fora do paísA juíza do Trabalho Sandra Sayuri Ikeda, do TRT da 2ª região, homologou um acordo trabalhista ...
04/07/2018
Brasileiros que passam menos de seis meses naquele país para conquistar o reconhecimento correm risco de perder a cidadania, alerta ...
03/07/2018
Lei Complementar nº 14.376, e 26 de dezembro de 2013 - Estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas ...
03/07/2018
Embora a Lei dos Registros Públicos defina prenomes como definitivos, é possível a sua substituição por apelidos públicos notórios ...
03/07/2018
Em casos de dissolução do vínculo motivado pela morte do cônjuge, é admissível o restabelecimento do nome de solteiro. A decisão da ...
03/07/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a doação de órgãos ...