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Notícias

Aspectos registrais da identidade trans é tema de palestra no XII Encontro Notarial e ...

Bento Gonçalves (RS) – Com o tema “Aspectos registrais da identidade trans”, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do ...
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Seminários Paralelos promovem capacitação durante o XII Encontro Notarial e Registral ...

Bento Gonçalves (RS) – O XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul deste ano contou com uma novidade: cada titular, ...
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Artigo - É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios – Por ...

Autorizar a prisão por alimentos indenizatórios é um retrocesso violador dos direitos humanos. Por isso, com todo o respeito ao ...
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CNJ: Adoção: Comarca de Joinville (SC) inova no acompanhamento familiar

O grupo "As Cores da Minha História", um espaço para compartilhamento das vivências familiares, bem como de orientação e apoio ...
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Artigo - Moradia legalizada: um ganho coletivo - Por Angelo Volpi Neto

A habitação e os temas que a envolvem exigem uma atenção especial da população e de seus governantes, visto que as propriedades ...
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Clipping – G1 - No AC, estudante trans recebe certidão com nome feminino após ação ...

Elloah disse que ser chamada pelo nome masculino lhe causava constrangimento. Decisão foi dada pelo Juízo da Vara de Registros Públicos ...
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TJ/RS:Cartórios extrajudiciais terão horário alterado nos jogos da Seleção brasileira

O Juiz Amadeo Henrique Ramella Buttelli, Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, determinou alterações no horário de expediente dos ...
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TJ/RS: Inscrições abertas para audiência pública sobre adoção tardia

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizará audiência ...
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