Notícias
12/07/2018
O PLC 68/2018, que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, foi rejeitado na Comissão de ...
12/07/2018
Segundo representante de associação, grande parte destes documentos tem sido levados aos Estados vizinhos, especificamente Paraná e São ...
12/07/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de retificação de registro civil para alterar o ...
12/07/2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um condômino e manteve a penhora de seu imóvel como forma de ...
12/07/2018
Os membros do Fórum de Presidentes reuniram-se, na tarde de quarta-feira (11.07), para o encontro bimestral das entidades, a fim de tratar ...
11/07/2018
Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o temaO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de ...
11/07/2018
Levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)Nos últimos 12 meses, os tabelionatos de todo o ...
11/07/2018
A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei 1.046/50, ...
11/07/2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), em Belo Horizonte, realizou na ...