Notícias
13/07/2018
A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição ...
13/07/2018
Resumo: O conceito de transexual se refere aos indivíduos que não aceitam o seu gênero, havendo um descompasso entre o seu sexo ...
13/07/2018
Imputação de responsabilidade pelo novo procedimento da PGFN fere garantias da ampla defesa e do contraditóriocomentáriosEm mais um ...
12/07/2018
A instituição oferecerá 17 bolsas de formação integrais para registradores imobiliáriosO Colégio de Registradores da Espanha abriu ...
12/07/2018
Número é maior do que em outras capitais do país, como Rio de Janeiro e São Paulo. Assunto divide opiniões dos moradores da capital ...
12/07/2018
A Escola da Ajuris (Associaçãode Juízes do Rio Grande do Sul), em parceria com a Escola Notarial e Registral do RioGrande do Sul ...
12/07/2018
Professores e alunos do curso de Direito preparados para resolver pendências dos moradores estão à disposição nas instalações da ...
12/07/2018
Mulher transexual conseguiu semana passada indenização de R$ 14 mil contra sua chefe, que insistia em chamá-la por seu nome masculino. ...
12/07/2018
"Qualquer das mudanças afronta o princípio da imutabilidade identitária e fragiliza a estabilidade das relações sociais"Ao casar a ...