Notícias
23/07/2018
Já escrevi nesta coluna (Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público, de 2 de outubro de 2017) que “a ...
23/07/2018
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, ...
20/07/2018
Homem foi condenado pela 1ª Vara Cível de Vitória a indenizar a ex em R$ 10 milA 1ª Vara Cível de Vitória condenou um homem a ...
20/07/2018
Cartão em braileAs pessoas com deficiência visual poderão ter o direito de receber cartões bancários de débito e de crédito com as ...
20/07/2018
Justiça de MG considerou que substituição do prenome trará mais conforto e felicidade para o requerenteA juíza de Direito Tereza ...
20/07/2018
Conhecido como o coração de um sistema, o banco de dados é o local onde todas as informações são armazenadas. Nele, encontra-se um ...
20/07/2018
Grupo fará estudo detalhado para propor minuta ao TJ/RSDeliberada durante reunião dos membros do Fórum de Presidentes, na última ...
19/07/2018
A procura por realização de casamentos e toda a sua estrutura envolvida subiu mais de 54% no município de Votuporanga, que faz parte do ...
19/07/2018
Mudança nos documentos passou a valer no Estado em maio após decisão do STF; antes era exigido autorização judicial e os procedimentos ...