Notícias
23/07/2018
Com certidão de nascimento inválida, menina de 11 anos não tem acesso a direitos básicos como ir ao médico ou matricular-se em uma ...
23/07/2018
Veto a registro poliafetivo em cartório leva outras famílias a acionar a JustiçaNo campo “Filiação” da certidão de nascimento de ...
23/07/2018
Para especialistas, o reconhecimento atinge o objetivo do direito de família, que é resguardar com dignidade o meio familiarBrasília – ...
23/07/2018
PLS 176/18 aguarda parecer do relator da CCJTramita no Senado o PLS 176/18, de autoria do senador Tasso Jereissati. A proposta visa ...
23/07/2018
Existe no Brasil uma enorme quantidade de imóveis sem registro, o que impossibilita a venda, doação, locação, entre outrosIsso ...
23/07/2018
De modo geral, as partes de um processo judicial são as titulares do direito material discutido na lide, ou seja, são seus interesses que ...
23/07/2018
Deputado explica que esses aportes adicionais são obrigatórios para equacionar o saldo negativo de fundos de pensão deficitáriosAs ...
23/07/2018
Temos lido muitos artigos sobre o futuro das profissões e o impacto gerado pela tecnologia na prestação de serviços e nas novas ...
23/07/2018
O projeto da nova Constituição, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), busca pavimentar legalmente o caminho ...