Notícias
27/09/2018
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu a dupla maternidade de uma criança fruto de inseminação artificial caseira. O TJPB ...
27/09/2018
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado ...
26/09/2018
Durante participação no Jornal da Record News desta terça-feira (25), a oficial de registro civil Karine Boselli esclarece qual é o ...
26/09/2018
Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de ...
26/09/2018
Foi assinado, na tarde desta terça-feira (25.09), o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Registro Imobiliário do Rio ...
26/09/2018
Evento terá a participação do Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de JustiçaO Tribunal ...
26/09/2018
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul irá facilitar o registro de filho biológico por pessoa transgênero, ...
26/09/2018
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul assinou, nesta terça-feira (25/9), Acordo de Cooperação Técnica Para Utilização ...
26/09/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai debater em audiência pública o projeto de lei que aumenta as taxas de ...