Notícias
30/10/2018
Em texto anterior1 já se falou sobre a chamada legitimação de posse, instituto importante para a política de regularização fundiária ...
30/10/2018
Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia verificou que os argumentos trazidos pelos parlamentares em mandando de ...
30/10/2018
Lei exige consentimento explícito para coleta e processamento de dadosAs companhias brasileiras agora têm pouco menos de 18 meses para se ...
30/10/2018
Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de ...
29/10/2018
201 cartórios de 23 Estados e do Distrito Federal participarão do certame deste anoA premiação da 14ª edição do Prêmio de Qualidade ...
29/10/2018
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a penhora é possível, ainda que as verbas tenham caráter alimentarA 3ª turma do STJ negou ...
29/10/2018
Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos ...
26/10/2018
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na ...
26/10/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de ...