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Notícias

Clipping – ConJur - Judiciário deve se aproximar da sociedade, diz Humberto Martins

O Judiciário existe para resolver os problemas das pessoas e isso exige sensibilidade e humanidade. Esta é a avaliação do corregedor ...
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Artigo - Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus – Por Fernando ...

Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com ...
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CNJ: Conselho define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu as regras padronizadas em relação à remuneração dos conciliadores e mediadores, A ...
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CNJ: Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019

Há três anos, o tema não figurava como meta da Justiça Estadual, ramo da Justiça que concentra o maior número de processos, ...
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Câmara dos Deputados: Comissão pode votar parecer da reforma tributária

O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais ...
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Clipping – Carta Capital – Os direitos LGBTI+ correm risco com o próximo governo?

Especialistas explicam como direitos garantidos pelo Supremo podem ser ameaçados na gestão Bolsonaro Desde que a vitória de Jair ...
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Representantes da Comissão da CRI-RS reúnem-se com Caixa Econômica Federal e Caixa ...

Durante a tarde desta quarta-feira (05.12), representantes da Comissão da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria ...

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios ...
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STJ: Suposta participação em homicídio do pai adotivo não impede multiparentalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que reconheceu ...
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