Notícias
01/04/2019
IntroduçãoO CPC/2015 trouxe uma série de alternativas ou mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos — ainda que não seja ...
01/04/2019
Serviço disponibilizado pela internet permite acesso a documentos civis registrados em qualquer EstadoMuitas pessoas ainda têm dúvidas ...
01/04/2019
Nos dias 27 e 28 de maio, o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, sediará o "Seminário Internacional — Lei Geral de Proteção ...
01/04/2019
A partir desta segunda-feira (01.04), as inscrições para o XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, evento organizado ...
29/03/2019
Lançada em 2018, a 14ª edição do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que o ...
29/03/2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça apresentaram aos membros da Estratégia Nacional de Combate à ...
29/03/2019
Na manhã desta quarta-feira (27/3), foi aberto o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos, na sede do ...
29/03/2019
A Lei do distrato imobiliário (13.786/18) não se aplica a contratos firmados antes de sua vigência. A decisão é da 2ª Seção do ...
29/03/2019
Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime ...