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Notícias

Artigo: É possível aplicar a Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural ...

Do ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de alienação daquele por pessoa ...
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Senado Federal - Izalci comemora efeitos da lei de regularização fundiária, que ...

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois anos da publicação da lei de ...
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Clipping – Rota Jurídica - Viúvos e viúvas podem voltar aos seus nomes de solteiros ...

Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que ...
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IRTDPJ: Vitória vai sediar, em setembro, o I Encontro Regional de RTDPJ

Evento é uma iniciativa do IRTDPJBrasil e será realizado nos dias 20 e 21, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade /ESO ...
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Colégio Registral do RS comunica o falecimento do notário e registrador Zelomar Castro ...

É com imenso pesar que o Colégio Registral do Rio Grande do Sul informa o falecimento do colega, notário e registrador, Zelomar Castro ...
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Clipping – NE10 - Brasil realiza um divórcio a cada três casamentos

A emblemática frase “e eles viveram felizes para sempre” está cada vez mais restrita aos contos de fada. Isso porque, no Brasil, um a ...
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Clipping – Conjur - Associações pedem que votação da MP da "liberdade econômica" ...

Na Medida Provisória da "liberdade econômica" constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos ...
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IBDFAM: Provimento trata de possibilidades de alterações nos sobrenomes de forma ...

Foi publicado, no dia 3 de julho, no Diário Nacional de Justiça, o Provimento nº 82 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe ...
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STJ: Tribunal institui política de preservação de documentos digitais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou resolução que institui sua Política de Preservação Digital. O ato normativo estabelece ...
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