Notícias
19/07/2019
O planejamento deve ser feito de forma adequada e técnica, respeitando todos os mandamentos legais e regulamentares, sendo fundamental a ...
19/07/2019
O Brasil passa por um período de crise na economia, onde as apostas e investimentos foram adiados para um momento mais seguro e vantajoso. ...
19/07/2019
O EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, foi uma pessoa jurídica criada pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de ...
19/07/2019
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1o) decidiu em favor de uma servidora federal sobre a licença-adotante, que não poderá ...
19/07/2019
Objetivo é facilitar o envio da documentação, eliminar o recebimento físico e atendimento presencial; medida deve impactar 2 milhões ...
18/07/2019
Decisão judicial autoriza inclusão de sobrenome portuguêsUm médico e uma advogada residentes em Teófilo Otôni poderão modificar seus ...
18/07/2019
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) reconheceu o vínculo de maternidade socioafetiva post mortemem sentença expedida ...
18/07/2019
O Projeto de Lei 2266/19 permite a divisão da fração mínima de parcelamento (FMP). Ela é a menor área em que um imóvel rural pode ...
18/07/2019
O Projeto de Lei 2445/19 isenta do pagamento de taxas a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido ...