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Conheça Santo Ângelo e reserve sua hospedagem para a 3ª edição da Caravana Registral

A 3ª edição da Caravana Registral - Debates Registrais e Notariais da Região das Missões e Noroeste, iniciativa do Colégio Registral ...
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Artigo: Responsáveis por loteamentos clandestinos podem ter bens sequestrados – Por ...

As condutas relacionadas ao parcelamento clandestino do solo urbano constituem um dos maiores e mais graves problemas de ordem ...
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Artigo: Dúvidas sobre a recém-criada sociedade limitada unipessoal – Por Clarissa ...

EIRELI e limitada unipessoal buscam atingir o mesmo objetivo e a existência de ambas criará diversas dúvidasEm abril foi adotada a ...
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Clipping – EM - Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura

São nada menos que 30 milhões de propriedades nessa situação. Em Minas, 3 milhões não têm registroMoradora de Virginópolis, de 10 ...
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Clipping – Migalhas - Proposta reduz IRPJ e CSLL de micro e pequenas empresas com mais ...

A medida altera lei do Simples Nacional.Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PLP 97/19, que propõe reduzir pela metade o IRPJ ...
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Clipping – ConJur - Evento no Rio vai debater mudanças na Lei de Recuperação e ...

As propostas de alteração na Lei de Recuperação e Falência serão discutidas no I Seminário "A Crise das Empresas — Direito ...
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Artigo: TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro ...

Assinar compromisso de desistência de ação investigatória de paternidade, com promessa de receber recompensa financeira, afronta ...
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Clipping – G1 - Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis ...

Família foi atendida pela Defensoria da Infância e Juventude Cível e conseguiu resolver o problema.O artesão Daniel Guimarães Lopes, ...
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Clipping – Mix Vale - Prazo máximo para o salário-maternidade ser concedido no INSS

Prazo máximo para o salário-maternidade ser concedido no INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste ...
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